Os prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal do Agreste
Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), consórcio que reúne 11 municípios do Polo
de Confecções de Pernambuco e da Paraíba, estiveram reunidos na tarde desta
quinta-feira (04/abril) na câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
para assinarem o protocolo de intenções e também definirem os valores do
rateio, onde mensalmente as prefeituras repassarão para o CONIAPE uma
contribuição que custeará as despesas de manutenção do mesmo, onde o critério
para definição deste montante foi o tamanho da fatia do FPM, havendo a variação
de 1 mil a 5 mil entre os municípios participantes, dependendo do repasse
mensal que cada um recebe.
Sob o comando do prefeito Evilásio Araújo (Taquaritinga do Norte), na
reunião estavam presentes os Prefeitos Dr. Edson Souza (Brejo da Madre de
Deus), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Dr. Neves (São Caetano), José
Ademar (Alcantil-PB), a prefeita Lucy Teixeira (Barra de São Miguel-PB), Odon
Ferreira (Toritama), Antônio de Roque (Jataúba), Robevan (Santa Maria do
Cambucá) e a Prefeita Maria Sebastiana (João Alfredo) foi representada por José
Antônio. Também estavam presentes o consultor especialista em consórcios
intermunicipais e gestão pública Dr. Laércio Queiroz, os advogados e consultores
jurídicos Dr. André Pitt e Dr. Leonardo Saraiva, o Presidente da União
Brasileira de Municípios (UBAM) Léo Santana, secretários, assessores e a
imprensa da região.
Evilásio, em seu pronunciamento, destacou a importância dos prefeitos
se mobilizarem e protestarem contra os atos do governo federal que vem
prejudicando os pequenos municípios, especialmente os do nordeste, a exemplo da
prorrogação do IPI reduzido para a indústria automobilística, o que implica
diretamente na redução do FPM, prejudicando os municípios que vivem
praticamente só desta fonte de recursos.
Outro aspecto destacado foi o andamento das emendas alocadas pelo
Deputado Federal e idealizador do Consórcio José Augusto Maia (PTB), que
totalizam cerca de 7 milhões, e foram direcionadas para a aquisição de uma
patrulha mecanizada, perfuratriz de poços, usina asfáltica e 20 caçambas, uma
vez que já se encontram cadastradas no SICONV e apresentam pendências que os
prefeitos têm urgência em resolver, pois caso contrário, perderão este
importante recurso de grande necessidade para os 11 municípios integrantes.
Na reunião também ficou acordado que o CONIAPE irá solicitar mais uma
vez o encaminhamento de toda documentação do consórcio, “uma vez que até agora
não recebemos nada ainda em termos de informações e documentos, estamos alheios
a tudo o que houve antes no CONIAPE, mais esperamos esta próxima semana
recebermos todo este material que já foi solicitado desde a eleição da nova
diretoria”, complementou o prefeito de Taquaritinga.
Agora em abril os prefeitos membros do CONIAPE estarão indo a Brasília
na busca de conseguirem alocarem emendas parlamentares para o orçamento 2013
junto aos Deputados Federais e Senadores de Pernambuco e da Paraíba e também
montarão uma força tarefa para resgatar as emendas que já foram cadastradas em
nome do consórcio.
