Desde ontem (12) que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem
promovendo o Seminário sobre Resíduos Sólidos, tendo o objetivo de discutir
“Alternativas Tecnológicas para implementação e formas de cumprir a Lei (Lei nº
12.305/2010 – Lei de Resíduos Sólidos) de modo eficiente e com o menor custo
possível de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos”.
No evento que acaba nesta terça-feira estão sendo vistos todos os
detalhes que entravam as ações dessa política nos municípios, uma vez que será
um grande desafio que os Prefeitos terão que dar fim aos lixões até janeiro de
2014 e para abordar o tema foram realizadas palestras sobre a Política Nacional
e Estadual de Resíduos Sólidos com Hélvio Pólito (Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade/SEMAS), Flávio Vila Nova (Tribunal de Contas do Estado) e de
Ana Gama (Secretaria Estadual de Cidades/SECID), também foi realizado um painel
sobre o tema com uma visão geral dos municípios frente à Lei, que foi
ministrado pelos consórcios pernambucanos com a participação de técnicos do
BNDES e da CNM.
Neste painel o Prefeito Evilásio Araújo, de Taquaritinga do Norte, a
exemplo dos demais Presidentes de consórcios públicos do Estado, fez uma
explanação sobre as medidas que o CONIAPE, consórcio que congrega 17 municípios
do Agreste e da Paraíba, pretende adotar para cumprir a Lei de Resíduos
sólidos.
O consultor da CNM, Valtemir Goldmir palestrou sobre a “Estratégia
Técnica e Política para Executar, Implementar e Cumprir Planos Municipais e
Estaduais de Resíduos e Saneamento; a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH),
o Instituto Tecnológico de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de
Pernambuco apresentarão a Situação dos Municípios de Pernambuco no tocante a
disposição final dos RSU através do processo de deposição em aterros sanitários
públicos e privados e ainda a experiência do Recicla Pernambuco. Nesta terça,
último dia do evento, ainda serão vistos outros temas como disposição final de
resíduos de construção civil e financiamento da política nacional de resíduos
sólidos, com a participação do Banco do Brasil e Funasa.
