O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou
nesta segunda-feira, na sede da AMUPE, em Recife, que o governo federal poderá
estender o cartão de pagamento da Defesa Civil para os prefeitos de municípios
que se encontram em estado emergência devido à seca. O cartão foi implantado no
ano passado para repasse de recursos, sem burocracia, em situações de
calamidade.
O valor a ser repassado ainda não está definido, mas deverá ser
destinado à perfuração e recuperação de poços, contratação de carros-pipa,
compra de ração animal e aluguel de máquinas para fazer barreiros, entre outras
ações. Na ocasião estavam presentes cerca de 50 prefeitos do semiárido de
Pernambuco que pediram ao ministro a descentralização de recursos e agilidade
no repasse de dinheiro para ajudar a enfrentar a pior estiagem dos últimos 5
anos. De acordo com o ministro, o cartão permite transparência na aplicação dos
recursos, que são repassados em duas parcelas: na apresentação do plano de
trabalho e na aplicação. "A despesa efetuada aparece no portal da
transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o que dá controle por
parte da sociedade", observou.
No Nordeste são 1.363 prefeituras em emergência habilitadas ao cartão.
Nessa região mais de 10 milhões de pessoas sofrem com a estiagem, sendo
abastecidas com água para consumo humano e animal por 4,6 mil carros-pipa do
Exército e outros 1,6 mil dos Estados. Estima é que entre 40 e 80% do rebanho
tenha sido dizimado e que os prejuízos da lavoura superem os R$ 16 bilhões.
O presidente da AMUPE, José Patriota, disse, depois de se reunir com o
ministro, que as ações do governo federal para amenizar os efeitos da seca têm sido
insuficientes. Segundo ele, "as
ações existem, mas são insuficientes, pois quem mais sente o drama da seca são
os municípios, as prefeituras e o dinheiro é centralizado e não temos capacidade
de fazer as coisas de forma mais rápida e mais barata", declarou. Segundo
o presidente, o cartão que será disponibilizado para o governo federal para
ajudar os municípios em medidas emergenciais deve ter um valor equivalente a
uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios. "Nós ainda não
sabemos o montante, mas não pode ser apenas uma parcela". O governo
estadual disponibilizou, do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, uma
parcela referente ao FPM para os municípios. "Se o governo do estado
liberou, porque o governo federal não pode liberar mais do que isso?"
O prefeito Evilásio Araújo participou do encontro e também espera uma
maior sinalização de recursos por parte do governo federal para enfrentar a
seca. “Já percebemos um avanço, esperamos que agora as medidas que vierem a ser
adotadas sejam em caráter de urgência, pois a cada dia que passa a situação vai
ficando mais crítica e o nosso povo não pode mais esperar, as medidas tem que
ser imediatas”, declarou o prefeito que também é o presidente do consórcio dos municípios
do polo das confecções do agreste.
As negociações em torno do assunto continuarão, nesta quarta-feira
(20), em reunião do ministro com os presidentes das associações municipalistas
dos Estados da região semiárida, em Brasília.
