O movimento de emancipação de Pernambuco vem convocar a todos os
emancipalistas para participar as 11horas da terça feira dia 18 de Junho na
ALEPE, de uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça, para tratar de
assuntos referentes ao pleito das emancipações e conhecer a legalidade dos
fatos, baseando-se em projeto recente aprovado na Câmara dos Deputados.
O deputado Diogo Moraes, membro da comissão de Justiça, solicitou
inclusive um parecer do tribunal de contas do estado pedindo a previsão do que
seriam os custos das prováveis cidades a serem formadas em Pernambuco.
Representantes de mais de 30 Distritos que estão no páreo das
emancipações devem chegar por lá durante a terça feira, outro motivo a ser
tratado pelo movimento é a lei estadual apresentado pelo deputado Odacir
Amorim, pela qual regulamenta no estado procedimentos com critérios objetivos
para criar novas cidades.
O movimento espera que a matéria esteja pronta em Brasília ainda este
ano, quando passará pelo Senado Federal de onde SE originou o projeto.
O PLP-416 deverá ser apreciado no 2º semestre e deve ser aprovado para
então sanção da presidente Dilma, uma das responsáveis pelas emendas colocadas
ao projeto que alterou principalmente critério populacional por região, no Nordeste,
por exemplo, deve dispor de mais de 8.324 habitantes.
