Em resposta a matéria
pública na data 14/08/2015 no Blog de
Junior Albuquerque, intitulada: “Por
não enviar informações ao SIAB Prefeitura de Taquaritinga perde recursos” gostaríamos
de esclarecer as inverdades contidas na postagem.
O calendário
estabelecido pelo Ministério da Saúde para transição entre os Sistemas de
Informação da Atenção Básica (SIAB x
E SUS AB - SISAB).
Considerando
a Portaria 1.412 de 10 de julho de 2013 que Institui o Sistema de Informação em
Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Considerando a nota técnica divulgada pelo
Ministério da Saúde, através do Departamento da Atenção Básica que trata do
prazo final da transição do SIAB para o e_SUS AB SISAB e outras providências
relacionadas ao processo de implantação da estratégia.
Torna-se
obrigatório o envio de informações para
a base de dados do SISAB a partir da competência de junho de 2015, cujo
prazo limite para envio à base federal do SISAB é 20/07/2015.
A partir disso, informamos que
Taquaritinga do Norte é um dos poucos Municípios que CUMPRIU esse prazo, há
dois meses passamos a informar toda a Produção da Atenção Básica, de acordo com
o estabelecido pelo Ministério da Saúde, pelo novo sistema de Informação E SUS
AB – SISAB. Informamos que de 11 Serviços de Saúde, dentre eles, 07 UBS, 01
NASF, 01 CEAO e 02 Academias da Saúde, 9 são informatizados para utilizarem
essa nova Estratégia estabelecida pelo MS, sob supervisão da Secretaria
Municipal de Saúde e 02 destes têm seus dados informados diretamente na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde.
É sabido que, a produção de todos
os Profissionais cadastrados a estes serviços já estão sendo informados em 100%
mediante o desenvolvimento de suas atividades, entretanto em torno de 50%
famílias e domicílios já foram cadastrados, e continuam sendo até atingir os
100%.
Ressaltamos também através da
referida portaria, o fato de que o Sistema de Informação da Atenção Básica, o
SIAB, deixará de existir em definitivo. Sugere-se, portanto, que os municípios
intensifiquem sua agenda de implantação do e-SUS AB, de modo que as equipes
possam adequar seus processos de trabalho antes do esgotamento do prazo final
da transição, garantindo assim, a consistência e qualidade das informações que
subsidiarão a produção dos indicadores de saúde e demais ferramentas de gestão
da informação na atenção básica, assim como evitar à suspensão da
transferência de recursos financeiros aos municípios que não efetuarem a
alimentação da base federal do E SUS AB SISAB por 3 (três) competências
consecutivas.
Partindo do princípio de que
muitos municípios não conseguiram cumprir o prazo estabelecido, o MS publicou
nova portaria PORTARIA No - 1.113, DE 31 DE JULHO DE 2015, prorrogando o
prazo para aqueles que não cumpriram a fim de garantir a transição entre o SIAB
e o SISAB, operacionalizado pelo "software" e-SUS AB CDS e-SUS AB
PEC, a partir da competência de janeiro de 2016 as informações deverão ser
enviadas obrigatoriamente para a base de dados do SISAB.
Última
exportação feita através do SIAB pelo Município de Taquaritinga do Norte em 19
de Junho de 2015, referente a competência Maio. Exportações realizadas através
do E-SUS AB – SISAB, dia 10 de Julho de 2015, correspondente a competência
Junho, e dia 10 de Agosto de 2015, competência Julho.
Seguimos orientações
dadas pela IV Regional de Saúde, Governo do Estado de Pernambuco, através da
Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Podemos afirmar a todos,
com plena convicção, que
não perdemos recurso, ora mencionado “cerca de 38 mil reais”.
E que de acordo com orientações dadas através
de portarias, ofícios e pela central de atendimento do SUS 136, por todas as
instâncias citadas, Municípios que tiverem alimentando mais de 50% do E SUS AB
– SISAB, não é necessário alimentar o SIAB. Através do nº de Protocolo 1071664 pela central de atendimento do SUS 136, a Secretaria
Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte, FOI INFORMADA QUE A ESTRATÉGIA
E-SUS AB FOI CRIADA PARA SUBSTITUIR O SIAB E PROPÕE MELHORIAS NO REGISTRO DE
INFORMAÇÕES, PERMITINDO ACOMPANHAMENTO MAIS ADEQUADO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. O SIAB SERÁ COMPLETAMENTE SUBSTITUÍDO PELO
E-SUS AB/SISAB E O PRAZO PARA ESTA SUBSTITUIÇÃO É DEZEMBRO DE 2015
(PRORROGADO). A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, TODAS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
DEVERÃO ALIMENTAR APENAS O E-SUS AB, SEJA ATRAVÉS DO CDS, PEC OU TRANSMITINDO
DADOS DOS SEUS SISTEMAS PRÓPRIOS DIRETAMENTE AO SISAB, SENDO QUE OS MUNICÍPIOS QUE JÁ UTILIZAM O E-SUS AB NÃO HÁ A NECESSIDADE
DE ALIMENTAR O SIAB.
Todos os Profissionais envolvidos na transição destes
sistemas e que trabalham direta ou indiretamente, Técnico de Informática,
Coordenador da Atenção Básica, Médicos, Enfermeiros, Cirurgião Dentista, Téc.
de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde,
Recepcionistas, Equipe NASF, Educador Físico e Coordenador de Saúde Bucal do
Município, passaram por capacitações oferecidas pelo Ministério da Saúde,
Governo do Estado, IV Regional de Saúde e Coordenação Municipal da Atenção
Básica e estão aptos a trabalharem com o novo Sistema de Informação da Atenção
Básica. Estamos
à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Ronaldo Veiga de Oliveira
Secretário de Saúde e Meio Ambiente de Taquaritinga do Norte
