quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Realizada Audiência Pública para elaboração do orçamento 2010

Próximos encontros serão realizados nas comunidades rurais e distritos

A Câmara Municipal de Vereadores, na tarde de 29 de julho, foi palco para a primeira Audiência Pública da Administração do Poder Executivo, sob a coordenação da Secretaria de Finanças. Na ocasião, prefeito, vice, vereadores, secretários, presidentes de associações e comunidade em geral puderam participar de forma transparente e democrática de discussões que irão definir o futuro da Dália da Serra.
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Os participantes conheceram alguns termos que fazem parte do dia-a-dia da Administração Pública, a exemplo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Lei elaborada anualmente que define as metas e prioridades a serem realizadas e que devem constar no orçamento público. Ela define o que pode ser incluso no orçamento e faz referência aos créditos adicionais, doações, programas assistenciais, culturais, entre outros.
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Esta audiência, nunca vista em Taquaritinga, foi um marco. Através dela a população teve um contato maior com o Poder Público, traçando melhorias para o desenvolvimento econômico, obras e outras ações de cunho coletivo para o município se desenvolver. Segundo o coordenador do Controle Interno, Jurandir Coelho, o orçamento do próximo ano terá um diferencial de todas as administrações anteriores. “Agora vai ser diferente. Será o povo, com suas indagações, que irá definir o orçamento que a cidade precisa para o próximo ano. É importante acrescentar que esta ação é um cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101 e da Lei do Estatuto das Cidades, nº 10. 257, de 11 de julho de 2001”, destacou.
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Finalizando a audiência, foram definidas as datas dos novos encontros para o mês de agosto em debate aberto para beneficiar a todos. Os próximos acontecerão no distrito de Pão de Açúcar, no dia 06 de agosto na sede da ACIPA (Associação Comercial e Industrial de Pão de Açúcar), e em Gravatá do Ibiapina, dia 08 no Clube Recreativo. Neste calendário de audiências serão discutidas, junto à população, sugestões para elaboração do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2010/2013 e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2010.