Confira matéria da Amupe
A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira
(09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à
população que se o governo federal não buscar soluções
urgentes e eficazes para conter a crise que se
alastra, impossibilitando aos municípios
desenvolverem ações e políticas de qualidade para
população, a falência dos serviços públicos será a realidade nos
municípios.
Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador
Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram
presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de
pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras prometem parar suas
atividades e executar apenas os serviços essências.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da
Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através
de suas entidades representativas, anunciam
o estado de falência em que se
encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de
novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou
a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa
divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio
O presidente da Amupe observou que os
municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência
das desonerações na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto
sobre Produtos Industrializados) por exemplo e em consequência a baixa do
Imposto de Renda, outro componente do FPM
José Patriota disse também que em um momento de
crise como a atual, em que a economia pernambucana já apresentou uma queda de
seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a
baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece
nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social,
torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos. Os municípios,
responsáveis diretos por implantar a grande maioria das políticas do SUS, são
os que sentem primeiro, e com mais intensidade, os efeitos da crise financeira
e a pressão por melhorias na qualidade dos serviços
A educação pública afirma Patriota,
reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da
necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos
pela União é de R$12,00 por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por
dia/aluno.” Se consideramos o valor da tarifa A, menor tarifa do transporte coletivo
adotada no Recife, aluno nenhum estudaria, devido à insuficiência de recursos”
Diz ele. Em relação a merenda escolar,criada como um programa complementar de
segurança alimentar, a União repassa apenas R$0,30(Trinta centavos por
dia/aluno. Dá para acreditar?, pergunta Patriota. Hoje nem uma pipoca se compra
Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza a capacidade de investimentos em um momento tão difícil,e essa realidade complexa exige que autoridades nacionais , regionais e locais trabalhem cada vez mais unidos no compromisso comum com os seus cidadãos. Nesse contexto afirma José Patriota,” nós prefeitos destacamos a necessidade urgente de uma pactuação federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo.” Reforçou.
Fonte:Amupe
