A Prefeitura de Taquaritinga do Norte acaba de receber mais um caminhão com caçamba basculante, adquirido através de emenda parlamentar do Deputado Federal Bruno Araújo, Contrato de Repasse Nº 037209-41, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária – Programa Prodesa
Os projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário são operados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), reservados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Os recursos são depositados em conta específica, aberta em uma agência da CAIXA, exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do contrato assinado.
É obrigatória a aplicação de contrapartida – recursos próprios dos estados, municípios e Distrito Federal – em complemento aos recursos alocados pela União, em conformidade com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO vigente.
O valor global do presente contrato é de R$ 192.000,00, sendo R$ 109.000,00 de repasses da união e R$ 83.000,00 de contrapartida do município.
Essa conquista é mais um fruto do trabalho dinâmico da gerência municipal de convênios e da atuação destaca do nosso gestor junto aos órgãos competentes em Brasília.
