Ref: Matéria MPF investiga uso de veiculo escolar para transporte de pacientes em PE, divulgada através da imprensa e que inclui o município de Taquaritinga do Norte.
Informamos que com relação ao nosso município a denuncia não procede, e que já prestamos todos os esclarecimentos necessários ao MPF, conforme relacionamos a seguir para o conhecimento de todos.
Em 23.04.2015 foi solicitado pelo MPF – Oficio Nro. 252/2015 – MPF/CRU/2º OF esclarecimentos a cerca de que informações chegadas àquele órgão davam conta de utilização indevida de veículos escolares adquirido com recursos do FNDE, e que estavam transportando pacientes até o município de Recife-PE.
O
referido oficio teve como anexo o Relatório de Diligência -
MPF/PRPE/UPD/LS Nro. 32/2014 – que mostrava o nosso veículo
PLACA PFB 4506 estacionado na Rua dos Prazeres - Ilha do Leite.
Contendo observação de que possivelmente descaracterizado com
adesivo da Secretária de Saúde e Meio Ambiente. O adesivo colocado
sobre a pintura preta, ou seja pelas características do veículo é
possível que o mesmo tenha sido do programa “Caminho da Escola”.
Através
do Ofício GP 210/2015 – 20.05.2015, dentro do prazo solicitado
pelo MPF, fornecemos as informações suficientes para esclarecer a
situação, sendo recepcionado por aquele Órgão em 22.05.2015 às
12:27hs – Protocolo 00001907/2015:
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- A Prefeitura de Taquaritinga do Norte fez aquisição de 01 (um) ônibus da marca Marcopolo, com recursos próprios, para tanto anexando cópias dos empenhos e respectivos comprovantes de pagamento;
- Que o referido veículo fora destinado para Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente com a finalidade de transportar pacientes que precisam de tratamento de saúde em outras cidades;
- Que o pagamento do veículo fora realizado com recursos do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 154.900,00 conforme empenhos , comprovantes de pagamentos e cópias de cheques anexos ao expediente enviado ao MPF;
- Ainda anexado Cópia na Nota Fiscal de aquisição do veículo, emitida pela Marcopolo S.A. - Nro. 000.051.011 – Série 11 – 17.05.2011; cujas características do veículo correspondem com o que fora notificado pelo MPF em seu Relatório: Veículo Chassis Nro. 93PB42G3PBC037580, ano 2011 ; Tipo/marca: Marcopolo/VOLARE V8LESC ; COR AMARELA.
São as
informações que temos a prestar esclarecendo o assunto.
Em 30 de
outubro de 2015.
