Governo federal anuncia parcelamento de principais recursos da Saúde; CNM alerta para novos prazos de pagamento

Mais atrasos em transferências de recursos da Saúde para os Municípios. O Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) confirmaram que serão alteradas para o final de 2015 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo prazo.

A medida complica ainda mais a já difícil situação dos Municípios brasileiros. Os órgãos informaram que alguns blocos/ações não terão seus repasses feitos em dia no mês de novembro. Já para dezembro, está previsto o parcelamento de parte dos recursos que são enviados aos Municípios.

Em nota divulgada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dirigentes da Saúde já indicavam que o parcelamento de repasses do FNS aos Municípios seria feito em dezembro. A decisão deve incluir o bloco de Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC). A tendência é que aconteça o mesmo procedimento nos repasses para pagamento do 13º salário dos agentes comunitários de saúde e do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo). Nesses casos, os pagamentos seriam feitos em dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

Atrasos constantes

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que tem recebido vários relatos de gestores sobre atrasos do  Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) por parte da União (via repasses fundo a fundo do FNS) ao longo das edições do Diálogo Municipalista. A situação agrava ainda mais com a falta de repasses de alguns Estados para os Municípios.

A entidade cita que no Rio Grande do Sul vários prefeitos clamam por socorro em razão  da  falta de repasses para os hospitais. A situação não é um caso isolado e afeta profundamente vários Municípios.

Contradições do governo federal e prejuízos

A CNM informa que o atraso e o parcelamento dos recursos contradizem com o que foi dito anteriormente pelos ministérios da Fazenda,do Planejamento e da própria Saúde. Os ministros das Pastas declararam que os cortes no orçamento não afetariam os principais programas da Saúde.

A Confederação lembra que tanto os atrasos nos repasses quanto os parcelamentos ferem normativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Resalta que o descumprimento afeta as relações federativas e submete à população ao colapso dos Serviços e Ações da Média e Alta Complexidade.

Por isso, a CNM alerta aos gestores que estas condições podem causar inúmeros prejuízos tanto para quem depende dos serviços do SUS quanto para as prefeituras que precisam se organizar para pagar servidores e prestadores de serviços. Em 2014, um acordo firmado entre o Ministério da Saúde e o Conasems estabeleceu que as transferências do FNS aos Fundos Municipais seriam no dia 10 de cada mês para PAB FIXO e Teto Financeiro do MAC.

Outro prazo estabelecido seria em relação aos repasses dos programas de Assistência Farmacêutica, CEO/SAMU, Complemento Teto Financeiro MAC, FAEC Nefrologia e de convênios, contratos de repasses. Os recursos de todos eles estariam na conta dos Municípios no dia 30 de cada mês.

Confira abaixo outros repasses com seus respectivos prazos conforme as informações do FNS:

Outubro

Segundo informe do FNS, em 15 de outubro foram repassados aos Municípios os recursos financeiros relativos à parcela 8 (mês de agosto) do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS). Os demais incentivos do Piso de Vigilância em Saúde das parcelas de agosto e setembro serão pagos no dia 30/10.

Novembro

O MS garantiu ao CONASEMS a normalidade dos repasses do mês de novembro. Eles seriam feitos no dia 10 do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). No dia 30, seria a vez dos repasses do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) e demais incentivos.

Dezembro

Os recursos serão parcelados da seguinte forma: no dia 10, serão pagos 50% do Teto do MAC, recursos relativos ao 13º dos Agentes Comunitários de Saúde e PAB FIXO. A segunda parcela deve ser creditada no dia 2 de janeiro de 2016. Na ocasião, serão pagos 50% do restante do Teto MAC, a 12ª parcela do PAB VARIÁVEL e o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), pertencente a MAC).

*Matéria retirada do site da CNM  

CONTINUA O COMBATE À DENGUE EM TAQUARITINGA DO NORTE

A Secretaria de Saúde intensifica os trabalhos de combate à dengue. Nas imagens abaixo agentes de endemias fazem tratamento nos   tangues da antiga Usina de beneficiamento de algodão Pão de Açúcar.

O melhor remédio para combater o mosquito é a prevenção. 
Veja alguns cuidados importantes:

1 – Mantenha bem tampados: caixas, tonéis e barris de água.

2 – Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada.

3 – Não jogue lixo em terrenos baldios.

4 – Se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo.

5 – Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.

6 – Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.

8 – Se for guardar pneus velhos em casa, retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva.

9 – Limpe as calhas com frequência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água.

10 – Lave com frequência, com água e sabão, os recipientes utilizados para guardar água, pelo menos uma vez por semana.

11 – Os vasos de plantas aquáticas devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos com frequência.

Secretário de Saúde e Meio Ambiente de Taquaritinga do Norte intensificará o combate da dengue no Distrito de Pão de Açúcar

Próxima terça – feira (01) o Secretário de Saúde e Meio Ambiente da Dália da Serra, Ronaldo Veiga fará uma reunião com os agentes de saúde, endemias e da vigilância sanitária do município no auditório da Prefeitura a partir das 8h30. A mesma servirá para juntos traçarem um plano de ação a ser implantado de imediato no Distrito de Pão de Açúcar para combater o Aedes aegypti.

A medida é emergencial e contará com cerca de 60 pessoas engajadas no combate a proliferação do mosquito que tanto está assolando a nossa região.

“Algumas ações já estão sendo executados no município, mas por causa do aumento dos casos, vamos nos organizar e realizar um grande mutirão para sanar de vez com esse mosquito, pois só unidos podemos fazer muito mais”, completou o secretário, Ronaldo Veiga. 

Funcionários destaque da SECSAU são premiados

Bimestralmente a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente de Taquaritinga do Norte realiza uma reunião de monitoramento com os funcionários para avaliar as ações realizadas, apresentando os planos operativos de cada setor e traçando metas a serem cumpridas, bem como, escolhem entre si através de votação, os funcionários destaques do bimestre.

No último encontro os escolhidos foram: Maria da Paz (Paizinha) coordenadora da casa de apoio do Recife e Dorgival (Doge) motorista. Para escolha são avaliados os quesitos: competência, compromisso e pontualidade.

Parabéns para eles.

A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO CRAS REALIZA PALESTRAS NO JERIMUM E ALGODÃO

O CRAS José Ferreira Gomes (Jerimum) coordenado por Micheli Curvelo, realizou na última quarta-feira (25) palestras com o grupo de idosos no CRAS do Jerimum e no Anexo do Algodão. As mesmas foram ministradas pela Assistente Social Elba Lúcia que é também presidente do Conselho do Idoso.

No CRAS é oferecido o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. 

Nesse sentido, são realizadas atividades coletivas como palestras, oficinas, campanhas, reuniões e grupos de reflexão, além de atendimento individual, visitas domiciliares e institucionais. 

Além do PAIF, as unidades do CRAS promovem também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende toda a família, desde a criança até o idoso.

CRAS DO JERIMUM

CRAS - ANEXO DO ALGODÃO

Na ocasião foram entregues às participantes a "Caderneta de saúde da pessoa idosa"

Com essas ações oferecidas pelo CRAS, a Prefeitura Municipal demonstra seu respeito e preocupação com o bem estar das famílias nortetaquaritinguenses.

Fonte:SEAS/CRAS

É NESSA SEXTA-FEIRA 27 DE NOVEMBRO NO SILVA DE CIMA - AÇÃO NAS COMUNIDADES/UM ATO DE CIDADANIA

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte através da Secretaria de Ação Social Desenvolvimento e Trabalho em parceria com as demais secretarias municipais, convida todos para participarem de mais uma etapa do "Ação nas Comunidades - Um ato de cidadania" que desta vez será realizado na localidade de Silva de Cima (nas proximidades do matadouro local), na sexta-feira dia 27/11 das 9h às 15h. O mesmo irá promover o protagonismo e a inclusão social.

Na ocasião, serão ofertados serviços como: corte de cabelo, manicure, designer de sobrancelhas, terapia holística, aferição de pressão, teste HGT, encaminhamento para prótese dentária, atendimento nutricional, atendimento do Programa Bolsa Família, projeto CRIANCINE, apresentações culturais, entre outros... Mais uma vez, contamos com sua presença! 

Imagens do "Ação nas Comunidades" realizado em Vila do Socorro

Em Taquaritinga do Norte mais duas fazendas foram adquiridas pelos Agricultores através do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Aconteceu na última terça-feira (24) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquaritinga do Norte a negociação das Fazendas "Primavera I" e "Primavera II", que foram adquiridas através do Programa Nacional de Crédito Fundiário pelos agricultores da "Associação dos Agricultores da Unidade Produtiva Sindicalista Manoel Santos" (com 15 famílias) e "Associação dos Agricultores da Unidade Produtiva Aroeira" (com 16 famílias) 

As duas propriedades têm uma área de 324 ha (trezentos e vinte e quatro hectares) para beneficiar as 31 famílias dos dois grupos ficando as parcelas de aproximadamente 10,45 ha (dez hectares e quarenta e cinco décimos)

As propriedades foram adquiridas no valor de R$ 1.652.400,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), recurso adquirido junto ao PNCF através de financiamento que as famílias irão pagar em 20 anos.

Os agricultores também irão receber um recurso para investimento comunitário de infraestrutura e produtivo que serão para realização de projetos de geração de renda e melhoria da vida de todos.

A negociação foi mediada pelo Técnico do ITERPE Rui Carlos e acompanhado pela representante da FETAPE Yulianna Cybelle, bem como pela Presidenta do Sindicato Maria Joelma e Diretor Lázaro Menezes. Representando os Agricultores de Taquaritinga do Norte o Vice Coordenador do Conselho, o Sr. José Galdino e pela Secretaria de Agricultura, o Secretário Júlio César e o Assessor Josenildo Lucena. 

Mesmo numa época de crise, a união e a parceria existente em nosso município busca recursos para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.  OBS: Valor do  ITBI: R$ 33.048,00 (Trinta e três mil e quarenta e oito reais).

Neste evento as famílias puderam colocar no papel  o futuro que querem construir nas suas propriedades! Isto chama-se inclusão social, dignidade, melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Fonte:Secretaria de Agricultura e Pecuária

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II FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE 24 A 27 DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE SITUAÇÃO

Tema: Maria Sinal de Misericórdia do Pai

CONVITE

A comunidade de Situação juntamente com o Pe. Ivemar Pontes convida vossa senhoria e família  para participarem dos festejos em honra a Nossa Senhora das Graças

PROGRAMAÇÃO:

Terça-feira – 24 de Novembro/2015

18:00h – Procissão da bandeira saindo da residência da Sra Margarida Menezes.

19:30h -  Missa celebrada pelo Padre Adriano.

Animação: Homens que rezam de Pão de Açúcar.

Noiteiros:  Margarida Menezes, Zé do Bode, Amaro, Aniceto, Maria Lia, João Totó, Adilson, Pacarú, Saburá, Adelson, Alexandre, Kátia, Luciano, Adelino, Quitéria, Carlito, Zezinho, Nilma, Alexandro, Bau de Izabel, Severina, Toim de Marluce, Socorro, Ceça Rocha, Lourdinha, Jailson, Aline, Teresinha Oliveira, Izídio Filho, Nêgo de Pedro, Neném de Arlindo, Zito, Braz Arlindo Zuzinha, Alice, Liinha, Dora, Joel, Inácio, Maria de Guidinha, Selma Bilino, Helena, Bida, Inácia, Cocadinha, Delei, Aílton, Ezau, D. Guilhermina, Marinalva, Terezinha, Erivânia, Otávio, Vam, Edmílson, Claudinha, Cláudio, Conceição, Mariana, João de Cida, Maria Lucena Durramos, Socorro Lucena, Miguel Pulú, Mirelli, Nem, Nílton Fotógrafo e respectivas famílias.  

Comunidades: Situação, Riacho Doce e Pão de Açúcar.

                                                 

Quarta-feira – Dia 25 de Novembro/2015

19:30 – Missa celebrada pelo Pe. Bianchi Xavier.

Animação: Ministério da Música São Pedro do Algodão.

Noiteiros: Chico Carola, Salete, Aluísio, Nanci, Zito, Zuzú de Bembéu, Zé de Lurdes, Santina, Chirô, Zé Bí, Bodim, Preta Carola, Regina, Deraldo Graziela, Bertulino, Antônio do Leite, Cícera , Romero, Quincas, Socorrro, Roberto de Tida, Eroniuldes, Cila, Andréa, Dazita, Nina, Mateus, Leni, Biduca, Modesto, Dona Teca, Zé Eudes, Ana Maria, Roberto de Nobre, João Braúna, Rogério, Fernando do Padre, Betão, Zé Ventura Biu Marcelino, Inácio, Manoel e Amaro Simplício, Sibiu, Dedé,  Romero do Ônibus, Zé Galdino, Ilza, Adaílton, Rejane, e Audárea Bernardino, Carlos, Lucas, Luciana, Paulo Costa, Coelho, Fátima Oliveira, Zé Romão, Lia Lulú, Nivaldo Corretor, Dona Nega, Paulo Vicente, Antônio Branco Hildebrando, D. Bila, Augusto, Zéu, D. Margarida Aragão, Adão Aragão, Vavá, Lucieudes, Adilson Farias, Carlinhos Valério, Rosilda, Nildo de Gravatá, Professor João Paulo, Mocinho, Zé Correia e respectivas famílias.

Comunidades: Algodão, Baraúna Furada, Mulungú, Capoeira da Roça, Serra dos Bois, Cardozo, Lagoa do Jucá e Gravatá.

Quinta-feira – Dia 26 de Novembro/2015 

19:30 – Terço dos Homens do Algodão.

Animação: Ministério de Música São Pedro do Algodão.

Noiteiros: Luiz Camarão, Nélson, Érika, Mazin Amauri, Rone, Mino, Gena, Zé Pequeno, João Caibeira, Sr. Deda, Dona Neves, Zezinho, Graça, Adão, Dona Geraldina, Caxetão, Almir, Sandro e Dona Socorro, Welitom, Mago, Maria de Deusdete, Sebastiana Nogaia, Enoque, Zé de Rita, Geni, Ziane Alberico, Lucinho, Eraldo Vereador, Tista, Toim Candido, Zé Preto, Edmir, Adelma, Fernando de Vera, João Rodrigues, Zé Novo, Sr. Manim, e Egídio, Júnior de Luizinho, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taq. Do Norte, Anália Arruda, Ilka Paloma, Joaquim e Andréa, Zuzú, Sr. Gercino, Zeca Coelho, Joel Almeida, Davi, Rozilda, Zé Almeida, Zé Tenório, Zeza, Manoel de Gunde, Zezé Arnóbio, Jalmirez, Jânio Arruda, Fábio de Jairo, Lurdinha Malaquias, Zé Inácio, Vilma de Sérgio, Adriano Laje, Júlio César, Gena Lins, Julião Gomes, Brás Coreia, Inácio da Kombi, Mílton Cícero, Lero, Júnior Albuquerque, João da Banda, Evilázio Araújo, Dudinha e respectivas famílias.

Cominidades; Jerimum Pedra Preta, Silva e Taquaritinga.

Logo após haverá apresentação do Maracatú Capibaribe.

Sexta-feira – Dia 27 de Novembro/2015.

16:00h – Procissão com a imagem da Padroeira, em seguida celebração da Santa Missa presidida pelo Pe. Ivemar Pontes.

Animação: Ministério de Música São Pedro do Algodão

Participação Especial: Banda de Música Pe. Ibiapina.

Observação: Todas as noites haverá quermesse, bingo e leilão.

Não haverá bebidas alcoólicas.

                                                AGRADECIMENTOS:

Agradecemos a Deus que nos concede esse momento de fé e confraternização e a todos que colaboraram direta ou indiretamente para a realização desta festa.

APOIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE
DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAIS
ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTA DE BARAÚNA FURADA E SITUAÇÃO

O Governo Municipal de Taquaritinga do Norte adquiriu mais um caminhão basculante através de emenda parlamentar do Deputado Bruno Araújo

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte acaba de receber mais um caminhão com caçamba basculante, adquirido através de emenda parlamentar do Deputado Federal Bruno Araújo, Contrato de Repasse Nº 037209-41, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária – Programa Prodesa

Os projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário são operados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), reservados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Os recursos são depositados em conta específica, aberta em uma agência da CAIXA, exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do contrato assinado.

É obrigatória a aplicação de contrapartida – recursos próprios dos estados, municípios e Distrito Federal – em complemento aos recursos alocados pela União, em conformidade com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO vigente.

O valor global do presente contrato é de R$ 192.000,00, sendo R$ 109.000,00 de repasses da união e R$ 83.000,00 de contrapartida do município.

Essa conquista é mais um fruto do trabalho dinâmico da gerência municipal de convênios e da atuação destaca do nosso gestor junto aos órgãos competentes em Brasília.

Ações de combate a dengue não param em Taquaritinga do Norte

Desde que iniciou este surto de dengue em nossa região, a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente intensificou suas ações no combate a proliferação do mosquito. Visitas intensas com as equipes da vigilância epidemiológica/endemias alertando e informando como manter as residências sem focos do mosquito, bem como aplicação de inseticida e produtos em reservatórios estão sendo algumas das medidas emergenciais realizadas.

Para potencializar o combate, a Secretaria irá iniciar amanhã (25) no Distrito de Pão de Açúcar a aplicação de inseticida espalhado por meio de carros fumacê. Os mesmos são veículos adaptados para o UBV pesado, usado para bloquear a transmissão da dengue. O Ultra Baixo Volume – UBV é uma forma complementar de combate para promover a rápida interrupção da transmissão de dengue. Ele tem este nome porque consiste na aplicação espacial de inseticidas a baixíssimo volume, de modo a se tornar uma espécie de neblina no ambiente (fumacê) deixando o produto suspenso no ar por até duas horas após a aplicação. O mosquito, ao passar no meio dessa neblina, é atingido pelas partículas do inseticida e eliminado.

Também está sendo disponibilizado a população, peixes da espécie Guppy, para serem colocados em cisternas e reservatórios. Os mesmos são grandes predados das larvas do mosquito, eliminando assim possíveis focos. 

Mas, o melhor remédio contra o mosquito é a prevenção. Por isso tampe as caixas d' águas; remova tudo que possa impedir a água de correr pela calhas; não deixe a água da chuva acumulada na laje; lave semanalmente por dentro com escova e sabão os tanques utilizados para armazenar água; mantenha bem tampados tonéis e barris d' água; encha de areia até a borda os pratinhos de plantas; troque a água e lave com escova e sabão, semanalmente, vasos de plantas aquáticas ou aquários; guarde garrafas sempre de cabeça para baixo; entregue seus pneus velhos ao serviço de limpeza urbana ou guarde-os, sem água, em local coberto e abrigados da chuva; coloque os lixos em sacolas plásticas e mantenha a lixeira bem fechada, não jogue lixo em terrenos baldios.

 

COMEMORAÇÃO DOS 140 ANOS DA BANDA MUSICAL DOM LUIZ DE BRITO

A noite do último sábado (21/11/2015) foi marcada pelas comemorações dos 140 anos de atividades de um dos patrimônios do Município de Taquaritinga do Norte: A Banda Musical Dom Luiz de Brito, que tem emocionado e revelado músicos ao longo de gerações. 

O Salão Paroquial da cidade, que recebeu muitas pessoas como ex- músicos e amantes da centenária Banda foi o palco das homenagens presididas pelo Sr. João Batista, o João da Banda, que é o atual Presidente.

Vários músicos foram citados durante o discurso do Presidente como os saudosos Bento Aragão e José Andrade (Dedé de Tibúrcio), que tiveram um papel fundamental para o engrandecimento da centenária Banda Dom Luiz de Brito, além de outros músicos que ainda estão entre nós. 

Durante a cerimônia estiveram presentes além do público em geral, o Prefeito do Município Evilásio Araújo, o Vice-Prefeito Ivanildo Mestre, o Vereador e líder do Governo Municipal, Gílson Carlos que enalteceram a importância da Banda Musical Dom Luiz de Brito no crescimento social e cultural do Município.  

O Cordelista e músico Roberto Celestino prestou sua homenagem com uma bela poesia, cuja última estrofe transcrevemos abaixo:

Parabéns a quem dela hoje faz parte
Parabéns aqueles que parte fizeram,
Pessoas que em prol dessa Banda se deram
E a defenderam como um baluarte.
Aos que hoje estão, que jamais se aparte
Do peito o amor, e não seja finito
Hoje nesses versos eu vos felicito
Lembrando que fiz parte dela algum dia
E hoje declaro com toda alegria
Parabéns à Banda Dom Luís de Brito.

Os integrantes da Banda foram apresentados pelo jovem músico Hugo Figueiroa, e em seguida tocaram algumas músicas que marcaram época, emocionando a todos. 

Outra presença marcante no evento foi a do ex-presidente da Banda o Sr. José Farias (José Viola), que também deu sua parcela de contribuição para esses 140 anos de existência dessa centenária Banda

Ao final da cerimônia, o Presidente João Batista agradeceu a presença de todos e ofereceu um delicioso coquetel.

"Na verdade não há palavras para expressar corretamente e no tamanho adequado, a nossa gratidão, reconhecimento e admiração por todos que fizeram e fazem parte dos 140 anos de existência desse patrimônio histórico, cultural e artístico de Taquaritinga do Norte, que há décadas faz parte da seleta galeria das centenárias bandas brasileiras" - Imprensa Oficial Taquaritinga do Norte.