Aconteceu
na última quinta-feira(26), mais uma reunião do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e
Fronteiras – CONIAPE. A reunião que aconteceu na sede do
Consórcio na cidade de Caruaru, contou com a presença dos excelentíssimos senhores
prefeitos José Evilásio ( Taquaritinga do Norte), José Edson de Souza (Brejo da
Madre de Deus), Daniel Pereira (Vertentes do Lério) e de representantes dos
prefeitos de Surubim, Santa Cruz do Capibaribe, Orobó, Riacho das Almas, Vertentes do Lério e de Bom
Jardim, além de representantes dos membros do Núcleo Intermunicipal de Energia
Elétrica o Sr. Cláudio Muniz Gomes e Joselmo Antônio Figueira de Andrade.
A
reunião centrou-se na discussão acerca das questões da Iluminação Pública, baseados no recebimento de Ofícios
Circulares da Associação
Municipalista de Pernambuco –
AMUPE e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Na
ocasião a Sra. Ana Nery dos Santos, esclareceu o papel que a AMUPE vem
desempenhando junto a Companhia Energética de Pernambuco-CELPE e a Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, apresentando as divergências na negociação, sendo
uma o pleito da Amupe de que haja a manutenção dos acervos por parte da CELPE
até transferência para a Prefeitura, com o parque de iluminação todo regularizado,
apontou também que após análise da Amupe
as minutas de Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica e
Transferência de Ativos passaram por alterações, estando então de acordo, não
causando danos aos municípios.
Em
seguida Dr. Leonardo Saraiva procedeu alguns esclarecimentos acerca da transferência
dos ativos, reforçando que o município não pode assumir o acervo enquanto o
parque não for devidamente regularizado. Seguindo o Sr. Joselmo Antônio
explanou o que são exatamente o acervo de iluminação pública, e os
procedimentos feitos pelo Coniape no tocante ao NIIP, informou também acerca do
Processo de Licitação, o qual está em fase final de elaboração.