No último dia (12) o Secretário
de Saúde e Meio Ambiente, Ronaldo Veiga de Oliveira realizou mais uma audiência
pública da saúde para prestação e avaliação das ações da Secretaria referentes
ao segundo quadrimestre 2014.
Participaram os
Conselheiros de Saúde, Nerivaldo Euclides, Andréa Oliveira, a Presidente do
Conselho Eliane Maria, a Vereadora Presidente da Câmara, Rogéria Cristina, o
Vereador Ezequias Batista, o Secretário de Gestão Jurandir Coelho, funcionários
municipais e populares.
O Secretário iniciou o
encontro apresentando relatórios, balancetes e demonstrativos de receitas e
despesas do 2º quadrimestre de 2014. Explanou as ações desenvolvidas pela
secretaria entre os meses maio e agosto, com ênfase na viagem que fez a
Brasília onde obteve informações sobre os relatórios das visitas técnicas às
unidades de saúde que ainda encontra-se com seus recursos suspensos do Programa
Saúde da Família e do Programa Saúde Bucal. “Fomos orientados a solicitar uma
nova vistoria da IV Regional de Saúde em Caruaru, para encaminhamento do relatório
a Secretaria Estadual de Saúde que em seguida será encaminhado ao Ministério da
Saúde para liberação de recursos suspensos há quase um ano”, destacou o Secretário.
Informou também sobre
os recursos liberados do CAPS e do Requalifica, os quais serão utilizados para
reforma e ampliação das unidades básicas de Saúde Ana Luiza e Jerimum que já
iniciaram e em breve será entregue a população.
Finalizou fazendo uma
breve explanação sobre um projeto de Lei encaminhado a Câmara de Vereadores
para abertura de concurso público para os cargos de Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate a Endemias, onde está encontrando dificuldade por
parte de alguns vereadores que alegam do poder Executivo beneficiamento com a
criação ou nomeação de novos funcionários. O que não condiz com a realidade,
pois estamos apenas legalizando a Lei Federal dos Agentes de Saúde e Combates a
Endemias nº 11.350/2006 e 12.994/2014 que rege a criação das duas categorias e
o município não está enquadrado. Só destacando que em 2008 o então prefeito da
época criou apenas a Lei dos agentes comunitários de saúde excluindo a outra
categoria.