O Prefeito Evilásio Araújo acompanhado da Secretária de Gabinete Deyse Cabral, do Secretário de Gestão Pública Jurandir Coelho, e do Diretor Ronaldo César, participou ontem (02/04) de mais uma importante reunião na AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) , na ocasião os prefeitos decidiram aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios CNM ( Confederação Nacional dos Municípios ) para o dia 11/04 com a vinda de todos os prefeitos do interior para a Capital. Após diversas sugestões, concluiu-se que no dia anterior os prefeitos mobilizarão seus municípios, com comunicados à imprensa local. A sugestão é que o ato em Recife aconteça na Assembléia Legislativa do Estado, a exemplo da mobilização feita pela seca em 2013, também ficou definido que três ou quatro prefeituras farão demonstração de suas contas e as dificuldades em atender a LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) e ao mesmo tempo cumprir os pisos salariais, especialmente na área de Educação. Deste encontro também surgirão pautas para a Marcha à Brasília que acontecerá de 12 a 15 de maio.
Outro assunto importante tratado na reunião foram as orientações a respeito do FEM ( Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal ) de 2014. Os técnicos Hélida e Gustavo, da Secretaria de Planejamento (SEPLAG) trouxeram os principais tópicos e prazos para esse novo repasse que será nos mesmos moldes do anterior. Uma das principais dúvidas dos prefeitos é se esse novo FEM estaria condicionado à finalização das obras da edição 2013, visto que muitos estão com atraso e o prazo para encerramento continua dia 30 de abril. Ficou claro que são independentes um não será condicionante para o outro.
Ainda sobre o FEM foi esclarecido aos prefeitos que o volume de recursos é de R$ 241 milhões, os municípios têm até 30 de abril para apresentar os Planos de Trabalho. As secretarias responsáveis terão 30 dias para aprovar os planos, e até 15 dias depois haverá o primeiro repasse dos recursos, correspondendo a 30% do total. O final previsto é o mesmo: vigência de um ano, com previsão de término das obras em 30 de abril de 2015. Os municípios devem adotar tabelas desoneradas como referência, no site do FEM estão disponíveis todos os documentos.
