O Prefeito de
Taquaritinga do Norte e Presidente do CONIAPE, consórcio em que participam
municípios do agreste de Pernambuco e fronteiras, encontra-se no Rio de Janeiro
buscando conhecer tecnologias voltadas para questão dos “resíduos sólidos”, assunto
que entrou na pauta dos prefeitos e que está causando preocupações dado a
necessidade do cumprimento da Lei em que determina que até o mês de agosto de
2014, os lixões sejam erradicados. Neste
sentido, pela falta de recursos e também pela complexidade do assunto, a
maioria dos Prefeitos tem manifestado preocupação para cumprir o que determina
a legislação.
O Tribunal de Contas
do Estado bem como o Ministério Público Estadual tem se manifestado junto as
Prefeituras visando com que os gestores municipais procurem tomar as medidas
necessárias para adequação, pois o não cumprimento de implantação de aterros
sanitários irá penalizar os municípios com a vedação para recebimentos de
recursos federais além de outras implicações para os gestores, inclusive de
ordem criminal, já que poderá ser enquadrado em crime de responsabilidade
ambiental.
Consciente desta
responsabilidade, Evilásio viajou até o Rio de Janeiro onde se encontra
trabalhando no sentido de conhecer tecnologias que tragam soluções para o lixo,
não só de Taquaritinga como dos municípios integrantes do CONIAPE. Em visita a Usina Verde, pioneira no Brasil,
no desenvolvimento de tecnologia para implantação de Usinas de Recuperação Energética
de resíduos sólidos urbanos e industriais, detentora de patentes referentes ao
processo de incineração de resíduos sólidos e tratamento de gases de combustão
registradas no Brasil e exterior, pode observar e vislumbrar alternativas ainda
mais importantes que a implementação de aterros sanitários. Vale apenas ressaltar que vivemos tempos de
descobertas constantes de inovações tecnológicas e que algo deste tipo, usina que
transforma o lixo em energia e outros empregos de utilidade social,
apresenta-se sem dúvida como ambientalmente
adequada.
Ciente deste grande
desafio e buscando ajudar os municípios que atuam dentro do CONIAPE, o Prefeito
estará realizando a I Conferência
Municipal sobre Resíduos Sólidos que acontecerá no próximo dia 20 de junho,
na Pousada Várzea Grande em Taquaritinga do Norte, momento em que o tema
“resíduos sólidos” e a Legislação Brasileira que trata sobre a “Política
Nacional de Resíduos Sólidos “(PNRS), instituída pela Lei Nº. 12.305/2010 será
amplamente debatida e levada ao conhecimento de todos, assunto de importante
relevância já que a questão lixo representa um dos maiores problemas dos municípios
em geral.
“O engajamento de
todos, visando encontrar alternativas viáveis de forma eficiente e eficaz para
a questão, irá redundar em lucros para a população uma vez que adequando-nos a
legislação ambiental, estaremos evitando poluição das águas, do solo e a proliferação
de vetores de transmissão de doenças, como ratos e insetos. Discutir a questão
e abraçar a causa de maneira responsável é dever de todos, dos que devem
executar e fiscalizar as ações. Vamos procurar abordar este assunto dentro dos
parâmetros legais, para que possamos cumprindo a Lei e atender a população,
inclusive com a visão futura para uma geração com melhor qualidade de vida”, declarou
o Prefeito Evilásio Araújo.”