Na manhã desta sexta-feira (24/05) foi realizada no auditório da
Pousada Várzea Grande a primeira reunião para o cumprimento do Plano Operativo –
Metas Prioritárias para abril/junho de 2013, onde o tema abordado foi à
elaboração do Estatuto do Servidor Público do município. Presentes ao evento
estavam os secretários municipais Veroneide Mendonça (Administração), Jurandir
Coelho (Gestão pública), Lurdinha Malaquias (Finanças), Ilka Paloma (Educação),
Zeca Coelho (Articulação), Damião Oliveira (Obras e Urbanismo), Júlio César
(Agricultura), Magda Lucélia (Turismo), Deyze Barbosa (Gabinete) e também
Shirley Feitosa e Diego Marans (FUNDATA), as representantes das Secretarias de Ação
Social (Ildijane Oliveira) e de Saúde (Polyana), Vanuza Soares (UCI) e o assessor
jurídico Dr. Aniceto de Oliveira.
A secretária de Administração destacou a importância da criação do
estatuto do servidor público municipal, pois atualmente os servidores são regidos
pelo estatuto estadual. A necessidade da adequação da realidade das pastas por
parte dos secretários municipais foi abordada por Dr. Aniceto, pois cada
secretaria apresenta suas peculiaridades que serão levantadas pelos secretários
com o propósito de elaborarem um documento em comum que atenda a todas as
secretarias.
“O estatuto é um conjunto de normas estabelecidas em uma lei que
disciplina as relações de trabalho do servidor público perante a Administração
Pública Direta ou Indireta e entre o exercício de suas funções públicas perante
a população”, declarou Veroneide.
Após as discussões onde foram debatidos os artigos apresentados, ficou
sob a responsabilidade da Secretaria de Administração encaminhar esboço do
estatuto para todas as secretarias para que possam ser realizadas as adequações
necessárias de acordo com as necessidades de cada pasta e outras reuniões serão
realizadas dentro do cronograma pré-definido para que o documento possa ser
finalizado.