Os prefeitos pernambucanos irão à Assembleia Legislativa protestar
contra uma série de medidas do Governo Federal, entre elas está a pouca ajuda
para enfrentar a estiagem.
Em reunião realizada entre os prefeitos na sede da Associação dos
Municípios de Pernambuco (Amupe), na última segunda-feira (6), ficou denominado
de “Grito do Nordeste” a movimentação que será feita pelos chefes do Executivo
das principais cidades da região, no próximo dia 13 de maio. Na ocasião, eles
estarão reunidos na Assembleia Legislativa, às 10h, e haverá paralisação dos
serviços nas prefeituras (funcionarão apenas os essenciais). A greve se deve às
constantes perdas de receitas municipais, principalmente o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que se tornaram mais graves com os efeitos
da atual seca. “Será um grande evento em defesa das cidades, encabeçado pela
Confederação Nacional dos Municípios”, disse José Patriota, presidente da Amupe
e prefeito de Afogados da Ingazeira.
Segundo Patriota, “a expectativa é enorme em relação à presença de
várias caravanas na Alepe”. Estão sendo convidados a participar toda a
sociedade, em todos os seus segmentos. “Os prefeitos lamentam também a não
inclusão dos municípios como agentes executores e demonstram suas insatisfações
diante da falta de respostas do Governo Federal a reivindicações já feitas.
Eles reconhecem as ações implementadas até agora, mas destacam que atualmente
mais de 1.400 municípios de nove Estados já declararam situação de emergência
em 2013, representando 22% das cidades brasileiras”, informa.
Segundo informações obtidas pelo VANGUARDA, os prefeitos irão mostrar
o cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária, que continua inalterado.
“Isso tem impactado negativamente em todo o país, pressionando o índice
inflacionário e provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica,
mesmo com as chuvas ocasionais que têm caído em parte de Pernambuco e no
Nordeste”, afirmou Patriota. Além dos prejuízos nas lavouras e criações, a
demanda assistencial tem aumentado sem contrapartida financeira. “Pelo
contrário, o FPM já é menor que o mesmo período de 2012, em contraponto ao
aumento constante dos compulsórios”, completou.
Outro fator importante é a desburocratização na liberação de verbas
para as ações emergenciais de combate à seca. Os prefeitos reclamam também da
prorrogação do IPI em cima de produtos industrializados e veículos, o que afeta
de forma direta o FPM. A maioria das prefeituras vem tendo perdas, mas não
ganham compensação com as medidas adotadas pelo governo para combater à
recessão no setor industrial.
No final do evento será entregue um documento ao governador Eduardo
Campos (PSB), mostrando as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para
atender a população. Recentemente, o socialista criou um Fundo de Apoio aos
Municípios, que representa um pagamento extra de uma parcela do FPM.
Escrito por Wagner Gil e
publicado, inicialmente, no Jornal Vanguarda / Por Jornal de Caruaru.