Depois de dias turbulentos
marcados por liminares, discussões acaloradas, protestos e muita tensão,
ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/abril), mais uma reunião envolvendo a Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte e os barraqueiros que tiveram seus
estabelecimentos embargados na última terça-feira em cumprimento a Lei Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro
de segurança escolar o raio de 100 metros a partir do epicentro das unidades de
ensino; ao Código Tributário Municipal que restringe o exercício de atividades
comerciais, sobretudo em áreas públicas e também em respeito ao Termo de
Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte, que prevê a aplicação de multa diária de 3
mil reais ao Prefeito pelo descumprimento da lei do perímetro escolar.
Da reunião solicitada pelos barraqueiros e realizada no auditório da
prefeitura, participaram o prefeito Evilásio Araújo, os secretários municipais
Jurandir Coelho (Gestão), Veroneide Mendonça (Administração) e Lurdinha
Malaquias (Finanças), o vereador Gilson Carlos, a assessoria jurídica da
prefeitura e praticamente todos os barraqueiros, onde o tema da mesma foram as
dificuldades enfrentadas pelos mesmos em virtude do embargo de seus comércios e
a busca de alternativas que minimizem este problema.
Abrindo a reunião, o prefeito leu a pauta de reivindicações dos
barraqueiros e deixou claro que em nenhum momento houve descaso do poder
público com eles, uma vez que esta já era a terceira reunião e que em outras,
muitos deles não haviam comparecido, ressaltando a ilegalidade da ocupação de
um terreno do DER/PE que todos tinham conhecimento deste problema que já se
arrastava por mais de 25 anos e eram sabedores que esta situação de desocupação
era passível de ocorrer a qualquer momento. Prosseguindo, Evilásio falou que
tinha interesse em fazer uma praça de alimentação naquela área e também um calçadão,
onde pretendia recuar as barracas, situação esta que foi inviabilizada com a aplicação
da lei do perímetro escolar.
“É importante que todos vocês tenham a consciência que são invasores
de um terreno público e que ninguém está acima da lei! Minha indignação é com
pessoas que ficam usando vocês de arma e tripudiando em cima de uma situação
onde todos estão prejudicados. Deixo claro aqui que, em nenhum momento, mesmo
sabedores do problema, vocês não me deram a oportunidade de sentar e negociar
uma solução, o que fizeram foi entrar com uma ação na justiça contra a
prefeitura, onde não foi dado provimento ao recurso, atitude que agravou ainda
mais uma situação”, declarou o Prefeito.
Após o pronunciamento do prefeito, o Dr. Leonardo Saraiva, representando
a prefeitura, destacou que o caminho para resolver este impasse é o
entendimento entre as partes. “A situação flui melhor quando agente tá
conversando, pois não terá resolução do problema se houver radicalização deste
processo. Temos que promover o diálogo de resultados sem politicagem no meio,
pois o prefeito tem total interesse em chegar a uma solução que resolva este
grave problema”, destacou.
A palavra foi aberta aos barraqueiros que falaram dos prejuízos e das
dificuldades que terão com seus estabelecimentos fechados e todos tiveram
oportunidade de apresentar alternativas para resolver o problema. O prefeito lançou
a sugestão da criação de um polo gastronômico a ser construído por trás do
Centro Comercial, ideia aceita pelos comerciantes de comidas e bebidas da
ocupação, manteve o compromisso do pagamento do aluguel das 3 famílias que
ocupam a área e vai realizar o levantamento de áreas públicas onde possa tentar
acomodar os demais ocupantes. “Deixo bem claro aqui, que esta preocupação da
Prefeitura em nenhum momento pode ser vista por vocês como uma compensação, até
porque todos aqui são conscientes da infração que cometeram invadindo ou
adquirindo um terreno público e eram sabedores do risco que corriam”, destacou
Evilásio.
Após a reunião, todos comemoraram a retomada do diálogo e a
proximidade da resolução de uma situação que vem movimentando a Dália da Serra
nos últimos dias. A expectativa é que outras reuniões aconteçam e que, num
curto espaço de tempo, as partes envolvidas cheguem a um denominador comum.