Está acontecendo na
manhã de hoje (27) no salão do Hotel Jorge Eduardo em Taquaritinga do Norte a
68ª edição da Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
(Consema).
Na ocasião será
debatido o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-PE), elaborado por técnicos
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH), Secretaria de Cidades, Promata, Instituto de Tecnologia
de Pernambuco (Itep) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco (Condepe/Fidem)
O mesmo será
apresentado em sua versão final, após receber as contribuições da sociedade,
enviadas durante e após as quatro audiências públicas realizadas ainda este mês
nas cidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Araripina.
Este Plano é necessário
para que o Governo do Estado obedeça à determinação da Lei Federal nº
12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e à
Lei Estadual nº 14.236/2010.
A meta prevista pela
determinação é acabar com os lixões no País até agosto de 2014. Para isso, até
agosto deste ano todos os estados e municípios brasileiros deverão ter seus
planos de gestão do lixo.