Sob o
comando do Prefeito de Taquaritinga no Norte, Evilásio Araújo, o Consórcio
Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), consórcio que
reúne 11 municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco e da Paraíba,
promoveu mais uma reunião nesta sexta-feira (25/julho), na Câmara Municipal de
Vereadores da Cidade de São Caetano - PE, onde foram discutidas diretrizes de
aceleramento de ações deste consórcio público.
Estiveram
presentes na solenidade os Prefeitos José Evilásio de Araújo (Taquaritinga do
Norte), Túlio José Vieira (Surubim), Jonatas Miguel (Bom Jardim), Roberto
Asfora (Brejo da Madre de Deus), José da Silva Neves Filho (São Caetano), Maria
Rosineide (Casinhas), Daniel Pereira (Vertentes do Lério), estiveram presentes
também os representantes da cidade de João Alfredo o Sr. Josivaldo Santana, de
Riacho das Almas Sheila Gonçalves e de Santa Maria do Cambucá o
Sr.Perivaldo Oliveira. O evento também contou
com as participações do Dr. Walles
Couto Consultor de Consórcios, Sra. Edjane Monteiro Secretária Executiva
e o Dr. Ednilson Tadeu Carvalho Consultor na Área de Meio Ambiente.
Dando inicio a reunião, o Presidente do Consórcio o Prefeito Evilásio, abordou assuntos referentes ao novo corpo funcional e sobre Adesão ao Núcleo Saúde. Logo após Dr. Walles assessor jurídico de São Caetano reforçou a importância da
responsabilidade do Contrato de Programa e do trabalho em união com o mesmo intuito de produzir maiores benefícios para a população dos municípios consorciados.
Em seguida a Secretária Executiva Dra. Edjane Monteiro fez
apresentação acerca do NIS Núcleo Intermunicipal de Saúde, o qual é
um Departamento do Consórcio e tem como função de proporcionar benefícios para os gestores
e profissionais de saúde. Ainda explanou sobre a normativa do NIS, citando
Regimento Interno, Adesão ao Diário Oficial, Orçamento Anual, Programa e
Tabela de Procedimentos. Falou das normas de referência e da LRF e suas
penalidades no limite de pessoal, relatou a diferença de Contrato e
Contrato de Programa, Da Despensa de Licitação, Simulação de Folha de
Pagamento, Manutenção do NIS. Ocorre então a votação de todas as
Resoluções com aprovação de todos os prefeitos presentes. Em seguida
discussões sobre as responsabilizações, obrigações relativas ao MEIO
AMBIENTE e a POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO.- -
RESOLUÇÃO Nº 06/2014, com a participação de Dr. José Neves, José
Evilásio, Dr. Dioclécio (Bom Jardim). 
Em seguida o Drº Ednilson Tadeu
Carvalho – Consultor da Área de Meio Ambiente fez uma apresentação do
PNRS, e o cronograma de prazos de Convênio com Entidade Especializada,
Diagnóstico Socioambiental, Plano de Ações, Ações Educativas, Plano de
Monitoramento, Estrutura Administrativa e de Controle Social, Plano
Intermunicipal de Resíduos Sólidos. Em seguida a Secretária Executiva apresentou
a Resolução nº 06/2014 acerca de MEIO AMBIENTE e a POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO, que após leitura teve algumas alterações no
seu Cronograma de Prazos, ficando inicialmente o prazo de 60(sessenta)
dias, para contratação ou convênio de Instituição ou Empresa
especializada.
Finalizando a reunião, foi apresentado a mudança da SEDE DO CONSÓRCIO
para o município de Taquaritinga do Norte/ESCRITORIO ADMINISTRATIVO –
CARUARU, e houve a votação para referendar as nomeações do
Secretário Executivo e Diretor Financeiro do CONIAPE, conforme reza o
Art. 8º, incisos III e IX do Estatuto Social, sendo aprovada por todos
os prefeitos presentes.
Assessoria de Imprensa
Finalizando a reunião, foi apresentado a mudança da SEDE DO CONSÓRCIO
para o município de Taquaritinga do Norte/ESCRITORIO ADMINISTRATIVO –
CARUARU, e houve a votação para referendar as nomeações do
Secretário Executivo e Diretor Financeiro do CONIAPE, conforme reza o
Art. 8º, incisos III e IX do Estatuto Social, sendo aprovada por todos
os prefeitos presentes. Assessoria de Imprensa
