A Prefeitura de Taquaritinga do Norte em parceria com o SEBRAE, realizou
nesta terça-feira (2) no Auditório Edivaldo Félix da Silva, a Oficina de Compras
Governamentais, que foi voltada para os funcionários da Prefeitura objetivando
a capacitação dos mesmos para que eles possam compreender o papel dos agentes
públicos no processo de compras governamentais.
Para a orientadora da oficina e consultora do SEBRAE em políticas
públicas Vera Cutz e para o consultor Bruno Santana, “os empresários têm que
trabalhar para trazer divisas para o município, as ó que a falta de
documentação e regularização das empresas é um grande problema que faz com que
a economia fique estagnada, se criando um círculo vicioso no ramo onde existe
uma menor arrecadação, uma informalidade no segmento das Médias e Pequenas
Empresas , uma estagnação econômica e trabalhadores sem direito a previdência social”.
Vale ressaltar que as médias e
pequenas empresas são campeãs em geração de renda, e têm o potencial de mudar a
economia de um município e de uma região.
Além disso não exigem incentivos fiscais, necessitando apenas de
estímulos do setor público. O seu crescimento aumenta a arrecadação de
tributos, e promove inclusão social dos cidadãos.
A consultora Vera Cutz, lembrou que é importante que a empresa esteja
regularizada, para poder participar da licitação em condições especiais que incluem
benefícios às pequenas e médias empresas e que precisam ser garantidos. Os pontos positivos criados para as pequenas
e médias empresas criam um círculo virtuoso que incluem benefícios como: Incentivos
às pequenas e médias empresas, aumento da arrecadação, reflexos no F.P.M , reforço
no equilíbrio das contas, redução da pobreza e desigualdade e efeitos sociais e
econômicos positivos. Ela também
destacou que as pequenas e médias empresas precisam ser valorizadas e
regularizadas para que os municípios e as próprias empresas possam evoluir
financeiramente. “Cada município precisa rever os seus códigos tributários,
para poder dar incentivo aos seus empreendedores”.
Os participantes foram divididos em três grupos e puderam por em
prática as atividades vistas na oficina. Foi posto em prática um pregão onde
todos puderam optar de maneira bastante produtiva e também foram citados os
caminhos que são percorridos em uma licitação, como órgão requisitante, o
ordenador de despesas, a Comissão Permanente de Licitação, o órgão contratante
e o órgão pagador. Ao final da oficina foram preenchidas fichas de avaliação
para que todos optassem sobre o trabalho realizado, onde todos saíram bastante
satisfeitos. (Por Carlos Leandro
ASSIMP/PMTN)
