terça-feira, 2 de julho de 2013

Prefeitura de Taquaritinga participa de debate sobre iniciativa popular voltada para a saúde

O Prefeito de Taquaritinga do Norte, José Evilásio junto com o Secretário de Saúde, Ronaldo Veiga, a Secretaria de Finanças, Maria de Lourdes Malaquias e a Chefe de Gabinete Deyse Cabral estão participando hoje (02) na sede da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) de um encontro onde está sendo debatida a lei de iniciativa popular voltada para a saúde.
Tal iniciativa popular tem como objetivo assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira alterando dessa forma a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
“Nosso próximo passo é divulgar esta lei à população, para que todos tenham conhecimento e possam aderir com suas assinaturas, com o intuito de fortalecer a iniciativa popular perante o congresso e conseguirmos mais verbas para a saúde do país e consequentemente para a nossa dália da Serra”, destacou o Secretario de Saúde Ronaldo Veiga. (Assessoria de Comunicação / SECSAU)