A 1ª Conferência promovida pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste
Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) cuja temática abordada foi à destinação dos
resíduos sólidos apresentou vários modelos de aproveitamento do lixo e
alternativas que podem ser adotadas pelos municípios.
O primeiro a apresentar alternativas foi o Diretor de Meio Ambiente de
Toritama Eduardo Araújo, que apresentou dois vídeos sobre o assunto lixo,
que mostrou a experiência do município de Petrolina (PE) e de Barcelona
(ESPANHA), modelos de gestão do lixo que estão sendo seguidos por diversos
municípios.
Prosseguindo usou da palavra o consultor e especialista em consórcios Laércio
Queiroz, que destacou a grande dificuldade de juntar as pessoas para trabalharem
com consórcios, pois as pessoas ainda não descobriram o quanto é importante à
união de todos quando se utiliza este instrumento.
Laércio ressaltou que a visão de consórcio tende a aumentar porque é
desta forma que os municípios conseguirão resolver seus problemas e parabenizou
os prefeitos conclamando a todos juntos buscarem a melhor solução em diversas áreas,
não apenas em resíduos sólidos e também a aproveitarem a grande
representatividade política do CONIAPE que conta com dois governadores (Pernambuco
e Paraíba), dezessete prefeitos, vices prefeitos, vereadores, deputados
estaduais, federais e senadores.
A primeira empresa a apresentar seu projeto foi a MTC – Construção,
Incorporação e Administração de Imóveis, representada por Maurício Coelho, que
passou a explanar sobre o tema resíduos sólidos apresentando uma solução
através da empresa americana que desenvolve uma tecnologia de ponta,
adequadamente ecológica, passando a apresentar slides aos presentes, mostrando
com detalhes o processo, podendo uma indústria deste porte ser instalada no período
de oito a quinze meses.
Na sequencia, o empresário Bento Junior, representante da Box 9
Participações e Administração Ltda iniciou sua palestra destacando a
necessidade dos municípios terem o seu Plano de Gestão sobre Resíduos Sólidos e
abordou o funcionamento de sua empresa onde é realizada uma triagem de material
reciclável e só vai para a esteira o que não pode ser reaproveitado e passa
pelo processo de incineração, gerando vapor e eletricidade.
Bento Junior informou que para se implantar uma usina desse tipo e
porte é necessário que o município conceda incentivos fiscais e o terreno que
deve ser de fácil acesso e que o município ou região produza pelo menos
trezentas toneladas de lixo por dia, condição essencial para a viabilidade desta
indústria que está implantando unidades no Rio Grande do Norte e Santa Catarina,
usando uma das tecnologias mais avançadas no assunto.
Representando o Governo estadual, o Dr. Hélvio Polito foi convidado a
usar da palavra e fez um panorama sobre resíduos sólidos no Estado de
Pernambuco e destacou a importância de todos conhecerem a Politica Nacional
sobre Resíduos Sólidos, dizendo que é algo importante e também de dificuldades
para os municípios. Prosseguindo falou sobre a situação de Pernambuco quanto ao
cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos, apresentando slides sobre
várias posições quanto à questão e destacou a importância do Consorcio
alertando sobre sua responsabilidade de se unirem e que o Governo está para
apoiar. Questionado pelos presentes sobre a questão de prazos dos Planos de Resíduos
Sólidos, o Secretário informou que Pernambuco está promovendo ações no sentido
de entregar aos municípios os referidos Planos Municipais de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos no prazo de até um ano, sugerindo que como já existem recursos
federais e estaduais previstos para custear a elaboração dos planos, seria mais
interessante aos municípios deixarem para dispender recursos próprios na
elaboração do plano de coleta seletiva, também exigida pela legislação.
A ARPE – Agência de Regulação de Pernambuco foi representada no evento
pelo Dr. Arthur Pereira que na sua palestra destacou a regulação de Resíduos
Sólidos, focando os aspectos legais sobre as politicas voltadas ao tema, tendo
também falado sobre as atividades da ARPE. Sequenciando foram exibidos dois
vídeos que fizeram parte da apresentação da empresa J. Esio Engenharia, que
justificou sua ausência e enviou o processo efetivado pela Usina Verde,
localizada no Rio de Janeiro, em vídeo.
O lado jurídico do tema também foi destacado na palestra dos advogados
do CONIAPE os Drs. Leonardo Saraiva e André Pitt, que destacaram a relevância
de eventos deste tipo e informaram que em Pernambuco houve uma audiência
pública na Justiça Federal que contou com a participação maciça dos poderes
constituídos e fiscalizadores como o IBAMA e o Ministério Público Federal e
Estadual. Também ressaltaram a importância do CONIAPE enfocando o interesse que
os prefeitos estão tendo para resolverem a questão, lembrando as formalidades
legais como a assinatura do Protocolo de Intenções e outras etapas que devem
ser cumpridas, sendo importante que os prefeitos passem a observar a
necessidade documental inclusive para comprovação junto ao Tribunal de Contas
do estado, afim de que possam se munir de elementos capazes
de provar que está havendo intenção e ação para solucionar a questão do meio
ambiente, no caso dos Resíduos Sólidos e também que os municípios possam
aprovar as Leis que aderem o Protocolo de Intenção, e consequentemente
integração ao CONIAPE, para que possa ser colocado em aprovação o Estatuto da
Instituição.
Os participantes puderam interagir com os participantes para tirarem
as dúvidas, espaços em que os Prefeitos e representantes puderam esclarecer
pontos diversos sobre a temática abordada.
Coube ao Presidente da AMUPE José Patriota fazer uma rica explanação
sobre as dificuldades que os municípios atravessam e a responsabilidade que
paira sobre os Prefeitos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, pela
Câmara, pelo Ministério Público, pela Imprensa e que a cada dia recebem menos
recursos e ganham mais atribuições. “Tudo de ruim a culpa é dos prefeitos, desde
que o homem nasce à responsabilidade é do prefeito; é o lixo, o buraco na rua,
a merenda, o jumento na rua, a falta de médico, qualquer bronca vem tudo nas
costas do prefeito”, destacou.
Patriota mostrou que os prefeitos são muito visados e vítimas de uma
relação desigual quando a responsabilidade é toda do prefeito e que os recursos
são poucos, pois a união fica com a fatia maior e os municípios com apenas 15%
(quinze por cento) para arcar com suas obrigações. Também falou da preocupação
quanto à queda do FPM a partir de agora e destacou o consórcio como uma alternativa
que se apresenta viável para lutar conjunto em favor dos municípios dando
exemplo de sucesso desta ação em outros estados, enquanto Pernambuco conta com
apenas seis consórcios engatinhando. A administração do Prefeito Evilásio
Araújo também foi bastante elogiada pelo Presidente da AMUPE, que finalizou
suas palavras convidando todos para a Marcha dos Prefeitos em Brasília no
próximo mês e colocou a entidade a disposição dos municípios.
Evilásio encerrou o evento agradecendo a participação e presença de
todos e comemorou o sucesso da iniciativa, onde a temática resíduos sólidos foi
amplamente debatida e a busca de alternativas é uma necessidade crucial para as
administrações municipais.
“A conferência deixa um saldo bastante positivo e pudemos perceber o
interesse e a preocupação dos Prefeitos com este tema de tamanha complexidade.
Tenho a certeza que hoje avançamos muito e que juntos iremos encontrar as
soluções adequadas para enfrentarmos este grande problema”, comemorou o
prefeito Evilásio.
